Um novo projeto de lei que visa deixar o transporte coletivo mais limpo foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, segundo a Agência Câmara de Notícias.
A proposta, de número PL 11084/2018, determina que todos os municípios do país tenham pelo menos um ônibus movido a energia limpa em circulação.
Dessa forma, o objetivo é trazer uma mobilidade mais limpa e sustentável ao país, segundo o relator do projeto, deputado Icaro de Valmir (PL-SE).
Por que a proposta de ônibus movidos a energia limpa é importante?
O transporte público é essencial para o dia a dia das cidades, mas também é um dos principais responsáveis pela emissão de gases poluentes.
De acordo com o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), os ônibus respondem por cerca de 20% das emissões do setor de transportes nas áreas urbanas.
Substituir gradualmente os veículos movidos a diesel por versões elétricas, híbridas ou abastecidas com biocombustíveis, por outro lado, pode reduzir drasticamente a poluição do ar e melhorar a qualidade de vida da população.
Além disso, o projeto propõe uma mudança na Política Nacional de Mobilidade Urbana, o que reforça o compromisso do Brasil com o desenvolvimento sustentável.
Também com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, especialmente o ODS 11, que trata de cidades mais inclusivas e sustentáveis.
O que acontece agora?
Depois de aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Se receber sinal verde, o texto ainda passará pelo Plenário da Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado Federal. Só então poderá virar lei.
Cidades mais sustentáveis: uma tendência que já começou
Por fim, vale saber que várias cidades brasileiras já estão se movimentando em direção à mobilidade verde. Em São Paulo, por exemplo, há ônibus elétricos circulando em fase de testes.
Em Curitiba e Salvador, projetos com veículos movidos a biometano também estão sendo implementados com bons resultados.
Essas iniciativas mostram que a mudança é possível — e que a tecnologia já está disponível. O que falta é incentivo e investimento para que chegue a todos os municípios.
Segundo o projeto, dentre os principais desafios estão os custos iniciais dos veículos elétricos, a falta de infraestrutura de recarga e a ausência de incentivos fiscais.
Por isso, além da exigência mínima proposta pelo PL, especialistas defendem políticas públicas mais amplas para financiar e apoiar a transição energética no transporte urbano.