Portugal anunciou que notificará mais de 34 mil imigrantes para deixarem o país em até 20 dias, entre eles 5.386 brasileiros.
A medida atinge estrangeiros com autorizações de residência canceladas, permanência irregular ou pedidos negados, principalmente após o fim da chamada “manifestação de interesse” em junho de 2024 — mecanismo que permitia a regularização após entrada como turista.
A notificação é entregue via carta e informa o prazo para saída voluntária, sob risco de expulsão judicial em caso de permanência irregular.
Dificuldades e desigualdades no cotidiano dos imigrantes brasileiros em Portugal
Brasileiros enfrentam desafios diários que vão além da burocracia.
Embora sejam o segundo maior grupo estrangeiro no país, muitos relatam tratamento desigual em relação à imigrantes europeus ou do norte global, especialmente no mercado de trabalho e na busca por moradia.
Mesmo os que possuem autorização regular e contribuem para a economia sentem barreiras, como preferências locais por portugueses e processos longos para obtenção ou renovação de vistos.
Essa realidade afeta a integração e a estabilidade emocional dos imigrantes.
Possibilidades de recurso e alternativas legais para regularização dos brasileiros em Portugal
A legislação portuguesa prevê a possibilidade de recurso, seja por prorrogação ou impugnação judicial com base na Lei de Estrangeiros.
Algumas condições podem garantir um novo pedido de residência, como estudar no país, exercer atividade altamente qualificada, ter filho português ou ser casado com cidadão português, ou europeu.
Advogados especialistas recomendam que os imigrantes busquem assessoria jurídica qualificada para evitar golpes e aumentar as chances de sucesso no processo.
O contexto político e o impacto da extrema-direita na política migratória
O endurecimento nas políticas de imigração ocorre em meio ao crescimento da extrema-direita em Portugal, com o partido Chega consolidado como a segunda força política do país.
Essa mudança política tem impulsionado um discurso mais restritivo e, muitas vezes, xenófobo contra imigrantes, principalmente do sul global.
Especialistas destacam que esse cenário mistura política, discurso público e burocracia, prejudicando a comunidade estrangeira e rompendo com a tradição portuguesa de abertura e acolhimento.
Consequências sociais e o perfil da comunidade brasileira em Portugal
Por fim, vale saber que a comunidade brasileira é uma das mais presentes e integradas em Portugal, com ampla participação em diversos setores sociais e econômicos, incluindo o acadêmico.
Porém, o endurecimento migratório e as notificações causam insegurança e ameaçam o futuro de milhares de pessoas que buscam construir uma vida no país.
A expulsão não é em massa, mas o impacto na vida pessoal, familiar e profissional dos brasileiros é grande, agravando sentimentos de exclusão e incerteza.
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