A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a proibição da venda, distribuição e fabricação de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição.
A resolução publicada no Diário Oficial da União em 3 de abril de 2025 impacta diretamente o mercado de suplementos no Brasil.
Isso porque a planta, amplamente conhecida por suas alegações de benefícios à saúde, vem sendo promovida de forma irregular em sua publicidade como um complemento alimentar.
O que diz a resolução da Anvisa sobre o ora-pro-nóbis?
Segundo a Anvisa, a medida foi tomada após a constatação de que o ora-pro-nóbis não foi aprovado como ingrediente para suplementos alimentares no Brasil.
A agência esclarece que, para que um componente seja utilizado nesses produtos, ele precisa passar por rigorosos testes de segurança e eficácia.
Isso inclui a comprovação científica de que o ingrediente é uma fonte relevante de nutrientes ou substâncias que realmente tragam benefícios para a saúde humana.
Por que a Anvisa tomou essa decisão?
A proibição acabou fundamentada pela falta de comprovação científica sobre os efeitos do ora-pro-nóbis. A Anvisa observou que diversos suplementos estavam sendo comercializados sem atender às exigências regulamentares, além de promoverem alegações de saúde não verificadas.
Além disso, a agência destaca que suplementos não devem ser confundidos com medicamentos, uma vez que não têm a finalidade de tratar ou prevenir doenças, mas apenas complementar a alimentação de pessoas saudáveis.
Impacto no mercado de suplementos e nos consumidores
A nova resolução, por outro lado, afeta diretamente os consumidores, que não encontrarão mais suplementos contendo ora-pro-nóbis nas prateleiras.
Contudo, a Anvisa afirma que a medida não interfere no consumo da planta in natura, o que permite que ela continue a ser utilizada na alimentação tradicional.
Para os fabricantes, a resolução exige a reformulação de seus produtos e a interrupção de propagandas que promovem o ora-pro-nóbis como suplemento.
Suplementos x Medicamentos: O que muda para os consumidores sobreo Ora-Pro-Nóbis?
Na resolução, a Anvisa ressalta que suplementos alimentares não devem alegar efeitos terapêuticos, como tratamento, cura ou prevenção de doenças.
A principal função dos suplementos, segundo ela, está em complementar a alimentação, assim como fornecer nutrientes ou substâncias bioativas que podem beneficiar a saúde de pessoas saudáveis.
A medida reforça, portanto, a necessidade de transparência e rigor nas alegações feitas pelos fabricantes.
O que a indústria precisa fazer agora?
Por fim, vale saber que com a proibição em vigor, a indústria de suplementos deverá se adaptar rapidamente às novas diretrizes da Anvisa.
As empresas interessadas em incluir novos ingredientes em seus produtos precisarão apresentar dados científicos sólidos que comprovem a segurança e eficácia de suas substâncias.
Além disso, devem revisar suas estratégias de marketing para garantir que todas as campanhas estejam segundo as regulamentações em vigor.
Leia também: Anvisa suspende comercialização de Creme Dental da Colgate após relatos de reações adversas! Veja quais são