Pequenos produtores rurais de todo o Brasil poderão estar mais próximos de produzir sua própria energia limpa. Isso porque está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 221/2025, que cria o Fundo Nacional de Energias Renováveis em Pequenas Propriedades Rurais (FNERP).
A ideia é oferecer financiamentos com juros mais baixos e prazos mais longos para que produtores rurais consigam instalar sistemas de energia solar ou energia eólica em suas propriedades.
Pelo texto, o fundo poderá oferecer carência de até três anos e prazo de pagamento que chegue a 15 anos.
Além disso, agricultores familiares de baixa renda também terão a chance de contar com um subsídio parcial. Isso ajudará a reduzir ainda mais os custos da instalação.
Pequenos produtores rurais: quem poderá participar do fundo
Para ter acesso ao financiamento, o PL destaca que será necessário que o produtor rural:
- esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR);
- esteja em dia com as exigências ambientais;
- apresente um projeto técnico para a instalação do sistema.
Os recursos do fundo, por outro lado, virão de diferentes fontes. Entre elas estão o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e verbas anuais previstas no Orçamento da União.
O que muda para o campo
Se aprovado, o projeto pode trazer mais independência e economia para os pequenos produtores, que enfrentam muitas vezes contas de luz pesadas e pouca margem para investir em melhorias.
Com a possibilidade de gerar energia própria, o produtor rural pode reduzir despesas, ganhar competitividade e ainda contribuir para a preservação ambiental.
Próximos passos
O PL 221/2025 será analisado em caráter conclusivo por diversas comissões da Câmara, incluindo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Minas e Energia, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.
Depois, seguirá para o Senado e, se aprovado, dependerá de sanção presidencial para virar lei.
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