O governo da Itália aprovou uma mudança significativa na legislação que trata da concessão de cidadania por direito de sangue, conhecida como ius sanguinis.
A partir de agora, apenas filhos e netos de italianos nascidos no país europeu poderão solicitar o reconhecimento da cidadania italiana.
Até então, a lei permitia que descendentes de até quinta geração – como bisnetos e trisnetos – fizessem o pedido, mesmo que não tivessem vínculos culturais ou linguísticos com a Itália. Com a nova regra, no entanto, esse acesso acaba barrado.
Para entrar em vigor definitivamente, o decreto precisa acabar convertido em lei pelo Parlamento em até 60 dias. Como o governo de Giorgia Meloni, por outro lado, tem maioria nas duas casas, a aprovação é considerada certa.
Por que a Itália decidiu restringir o acesso à cidadania
O principal argumento do governo da Itália sobre a cidadania é o combate ao uso indevido do passaporte italiano.
O chanceler Antonio Tajani classificou a prática como uma “comercialização” da cidadania e afirmou que o país quer evitar abusos.
Tajani também mira no que chama de “indústria do passaporte”, na qual empresas especializadas oferecem pacotes promocionais para reconhecimento da cidadania, com propaganda semelhante a datas comerciais como a Black Friday.
Um dos exemplos citados foram cidades na região do Vêneto, que chegaram a receber mais de 3 mil pedidos simultâneos, boa parte vinda do Brasil.
Impacto nos brasileiros
O impacto da nova legislação será especialmente sentido no Brasil. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham algum grau de ascendência italiana, reflexo do movimento migratório entre 1870 e 1920, quando cerca de 1,4 milhão de italianos chegaram ao país.
Somente em 2023, brasileiros representaram quase 70% de todos os reconhecimentos de cidadania italiana no mundo. Foram 42 mil dos 61,3 mil registros aprovados. Em 2024, o número chegou a 20 mil. Com as novas regras, boa parte dessas pessoas já não se qualificaria para a solicitação.
Exceções e prazos de transição na cidadania da Itália
De acordo com o governo italiano, os processos que já foram finalizados e os passaportes já concedidos não serão afetados pela nova medida.
No entanto, pedidos que estavam em andamento e ainda não formalmente reconhecidos até a entrada em vigor da nova regra terão que obedecer aos novos critérios.
Além disso, o decreto prevê novas exigências para a manutenção da cidadania por parte de naturalizados que vivem fora da Itália, como:
- Será necessário demonstrar vínculo ativo com o país ao menos uma vez a cada 25 anos, por meio de ações como votar, renovar documentos ou pagar taxas consulares.
- Também está em discussão a obrigatoriedade de residência na Itália para cônjuges que solicitam naturalização.
Dados e impacto global da medida
Por fim, a mudança na cidadania da Itália tem efeito global, já que o direito a ela é um tema sensível em países com grande número de descendentes.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, entre 60 e 80 milhões de pessoas no mundo poderiam solicitar a cidadania com base na legislação anterior.
Na América Latina, além do Brasil, a Argentina é outro exemplo expressivo. Em 2024, cerca de 30 mil argentinos conseguiram o reconhecimento da cidadania italiana por meio do ius sanguinis.
A restrição imposta pelo governo ultraconservador de Meloni e Tajani deve reduzir drasticamente esses números nos próximos anos.
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